Cumprimento de sentença — Execução Provisória — TRT23 00000383020235230005

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 678534c2d82955a411b690bc64d3a2fb7c36a3847202df27961b556f4ccce8c6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000383020235230005 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 249 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-05-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 678534c2d82955a411b690bc64d3a2fb7c36a3847202df27961b556f4ccce8c6. SHA-256 do comentário: 3c047ab65c4572395557425640a72fe03401c97c07ee84f43dd605546987f368.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 249 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  3. 2025-11-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  4. 2025-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  5. 2025-11-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  6. 2025-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  7. 2025-11-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  8. 2025-11-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  9. 2025-11-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  10. 2025-12-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  11. 2026-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  12. 2026-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  13. 2026-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  14. 2026-02-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  15. 2026-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  16. 2026-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  17. 2026-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  18. 2026-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-10-18 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/218
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-11-18 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/237

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-16T20:11:10.553000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230125104142
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 678534c2d82955a411b690bc64d3a2fb7c36a3847202df27961b556f4ccce8c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 249 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-25 a 2026-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-19
Definitivo (TPU 246)
2026-04-07
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-07
Conclusão (TPU 51)
2026-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-19
Publicação (TPU 92)
2026-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Execução Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 249. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-25T10:41:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  2. 2023-01-27T10:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  3. 2023-01-27T10:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  4. 2023-02-09T07:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  5. 2023-02-09T11:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  6. 2023-02-11T01:22:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  7. 2023-02-11T01:22:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  8. 2023-02-23T13:01:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  9. 2023-02-24T09:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  10. 2023-02-28T15:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  11. 2023-03-10T09:33:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  12. 2023-03-10T14:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  13. 2023-03-13T18:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  14. 2023-03-16T01:22:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  15. 2023-03-16T01:22:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  16. 2023-03-16T09:57:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  17. 2023-03-20T08:15:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  18. 2023-03-20T08:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  19. 2023-03-25T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  20. 2023-03-29T18:19:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  21. 2023-03-30T07:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  22. 2023-04-03T14:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  23. 2023-04-21T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  24. 2023-04-25T11:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  25. 2023-04-25T15:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  26. 2023-04-25T15:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  27. 2023-04-26T01:20:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  28. 2023-04-26T01:20:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  29. 2023-04-26T16:49:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  30. 2023-05-03T07:25:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  31. 2023-05-03T08:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  32. 2023-05-03T21:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  33. 2023-05-13T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  34. 2023-07-09T11:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  35. 2023-08-03T16:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  36. 2023-08-07T09:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  37. 2023-08-08T11:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  38. 2023-08-21T11:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  39. 2023-08-21T11:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  40. 2023-08-22T01:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.