Ação Penal - Procedimento Ordinário — Estupro de vulnerável — TJES 00000432420148080041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c24c2ef1982b6c1747efd769c1df8ffdef47d535fde7d1212961729e88bc08b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estupro de vulnerável Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-21 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-02-21 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-03-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2018-03-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-03-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2018-05-11 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-06-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-06-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-06-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2018-06-29 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-07-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2018-07-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-11-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-11-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-11-24 — Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-11-10 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2025-12-13 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-07T06:26:03.921000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140121000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7c24c2ef1982b6c1747efd769c1df8ffdef47d535fde7d1212961729e88bc08b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2025-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-13
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-11-10
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-08-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-24
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
- 2020-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-18
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Estupro de vulnerável
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-12-13T15:48:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2014-01-21T15:02:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2014-03-10T15:23:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2014-07-24T14:42:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2015-03-10T14:20:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2014-05-08T13:43:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2014-01-21T15:02:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2014-07-07T14:38:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2015-03-03T16:22:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2018-03-05T13:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2018-06-11T13:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2018-06-11T13:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2018-07-17T12:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2020-11-24T13:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2018-05-11T13:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2014-01-22T15:22:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2014-07-16T12:52:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2014-12-10T13:22:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2015-03-04T15:14:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2018-06-29T12:52:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2023-08-24T12:50:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2018-02-21T12:52:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2014-01-21T14:59:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2014-01-22T12:32:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2014-07-18T14:20:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2015-01-08T15:58:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2015-03-06T15:43:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2015-05-12T14:31:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2015-06-03T14:42:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2014-11-10T13:43:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2015-05-07T14:05:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2015-04-30T15:50:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2016-06-14T16:55:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2017-06-08T15:08:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2018-03-23T12:28:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2017-07-05T13:55:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2019-01-18T17:06:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2014-01-21T15:01:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2020-11-24T13:54:41.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2018-03-23T12:51:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000176620128080018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- TJES — 00002047120238080056 — Inquérito Policial · 2023-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJRN — 01000346020208200127 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / VARA ÚNICA
- TJPA — 00004584520118140073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS
- TJPI — 00002665420188180074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJPI — 00002664120198180067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJMT — 00004459220168110028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
- TJPE — 00000383720138171350 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000432420148080041 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Estupro de vulnerável”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Redistribuição”, em 2025-12-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7c24c2ef1982b6c1747efd769c1df8ffdef47d535fde7d1212961729e88bc08b. SHA-256 do comentário:2d3ad66748cd1978052474f02b17dbda4af58d8d1c294d626f685b367f985921.