TJAC — 07004901320158010014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f21ba31d9e224c57ded893cb55112b76ee9dd476b84b6dbc6ea1ec1b9a98da7b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-20 a 2016-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-13
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-10-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dissolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-24T17:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-27T12:32:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-20T08:33:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-09-02T14:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-09-14T20:19:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-10-01T09:07:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-01T09:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-10-01T09:08:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-10-13T18:45:48.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-10-13T18:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-17T21:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-12-07T20:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-01-28T07:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-04-19T13:56:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-19T07:21:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-02T11:36:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-16T14:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-23T11:52:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000296620248172360 — Divórcio Consensual · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
- TJBA — 80013685220188050230 — Execução Fiscal · 2018-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Cível / 1ª VARA CÍVEL
- TJPE — 00000299720188172450 — Divórcio Consensual · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS
- TJBA — 80015598720188050201 — Execução Fiscal · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Cível / 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
- TJPE — 00000300219548170001 — Separação Litigiosa · 1954-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Separação Litigiosa
- Órgão julgador: Vara Cível / 1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL
- TJPA — 00003275220198140053 — Cumprimento de sentença · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TJGO — 00192923100858090175 — Cumprimento de sentença · 1985-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Cível / 1ª Vara de Família
- TJBA — 80015641220188050201 — Execução Fiscal · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Cível / 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES