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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00045221620048260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15d20316426a70c5cfb8d103d7f3b60afa7e77630dddfd92c681a62d7c6ffd5b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-03-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2004-03-05 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2004-06-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2004-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2004-12-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2005-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2005-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2005-01-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2005-02-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2005-02-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2005-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2005-02-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2005-02-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2005-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T02:39:39.744941962Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2004-03-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2004-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 15d20316426a70c5cfb8d103d7f3b60afa7e77630dddfd92c681a62d7c6ffd5b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-04 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2005-03-10
Definitivo (TPU 246)
2005-02-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2005-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-02-17
Recebimento (TPU 132)
2005-02-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-02-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-01-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2005-01-11
Conclusão (TPU 51)
2005-01-11
Recebimento (TPU 132)
2004-12-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-02-14T18:12:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2005-02-17T13:11:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2005-02-17T13:12:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2005-02-17T13:17:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2005-02-24T11:11:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2005-03-10T16:07:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2004-03-04T12:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2004-03-05T10:51:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  9. 2004-06-28T16:12:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2004-11-17T09:37:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2004-12-17T10:34:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2005-01-11T09:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2005-01-11T09:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2005-01-20T13:40:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2014-10-31T20:22:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.