Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06000941720226270017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 673e70fd88ee988a549a79bc2f5ed937745558c037f67840b916f7842d91098d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-11-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-12-05 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-03-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-03-23 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-03-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-03-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-03-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-03-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-03-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-04-01 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-04-01 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-04-01 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-04-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-04-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-04-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-04-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-11 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:06:38.226000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20221122090552
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-11-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 673e70fd88ee988a549a79bc2f5ed937745558c037f67840b916f7842d91098d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-01
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-04-01
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-04-01
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-03-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-22T09:05:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-11-22T14:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-12-05T09:41:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2023-03-15T17:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-11-22T14:49:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-12-01T14:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-12-01T14:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-12-01T14:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-12-02T02:23:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-12-02T02:23:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-12-08T03:09:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-12-08T03:09:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-12-12T19:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-12-12T19:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-12-14T02:38:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-12-14T02:38:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-12-20T04:00:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2023-03-13T18:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2023-03-27T15:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2023-03-27T15:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2023-03-27T15:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2023-03-28T04:37:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2023-03-28T04:37:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2023-04-01T03:18:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2023-04-01T03:18:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2023-04-01T04:58:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2023-04-11T18:11:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-11-22T09:05:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-11-22T14:51:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-11-27T11:41:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-12-01T13:00:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-12-01T14:12:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-12-05T09:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-12-05T11:06:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-12-05T11:17:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-12-05T11:53:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-12-05T11:53:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-12-05T11:53:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-12-11T22:46:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2023-03-13T18:26:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06000924720226270017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO
- TRE-CE — 06001644620246060050 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE
- TRE-ES — 06006722520246080021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 21 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06000916220226270017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO
- TRE-TO — 06010553220246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-PB — 06003810420246150062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB
- TRE-SP — 06000319320266260335 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ
- TRE-BA — 06000643320266050088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000941720226270017 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
673e70fd88ee988a549a79bc2f5ed937745558c037f67840b916f7842d91098d. SHA-256 do comentário:3b121947e3301acbe6b264c41d9ddca3a5afe1c05b022d03d7f7a37f1585ce14.