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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT4 00002817820135040772

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0617faaf54f096bb9e29129c2eeb808e2b4f1bdac71ab79da090775b4eafdf3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-26 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-04-30 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2013-07-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2013-10-08 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2014-09-01 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-09-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-09-17 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-09-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2024-07-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2024-07-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2024-07-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2024-07-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2024-07-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2024-07-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2024-08-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2024-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2013-03-26 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-04-30 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-07-05 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T15:34:41.854000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130321000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d0617faaf54f096bb9e29129c2eeb808e2b4f1bdac71ab79da090775b4eafdf3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-21 a 2024-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-06
Definitivo (TPU 246)
2024-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-20
Publicação (TPU 92)
2024-07-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-16
Desarquivamento (TPU 893)
2024-07-16
Conclusão (TPU 51)
2019-09-17
Provisório (TPU 245)
2019-09-17
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-09-17
Remessa (TPU 123)
2014-09-01
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  2. 2013-03-26T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  3. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  4. 2019-09-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  5. 2024-07-16T11:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  6. 2024-07-19T13:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  7. 2024-07-20T01:56:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  8. 2024-07-20T01:56:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  9. 2024-08-02T00:12:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  10. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  11. 2013-07-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  12. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  13. 2019-09-17T08:25:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  14. 2019-09-17T10:29:22.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  15. 2024-07-16T11:34:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  16. 2024-07-19T13:17:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  17. 2024-08-06T12:03:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.