Apelação Cível — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJPR 00051122020048160185
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd976db30b253f0757394df9a716e8aecf5fa3fe347ac50cb52b96d55e409f3b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- ISS/ Imposto sobre Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-19 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-19 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-01-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-01-25 — Pedido de inclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-01-26 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-01-26 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-02-06 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-04-11 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-04-11 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-13 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-04-13 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-06-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-06-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-06-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-06-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-06 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-19 a 2022-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-06
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-13
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2022-04-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-11
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-04-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-26
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-19T16:00:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2022-01-19T16:00:20.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2022-01-19T16:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-01-19T16:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-19T16:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-26T07:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-26T07:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-11T18:20:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2022-04-12T14:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-06T11:04:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-06T13:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-19T15:49:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-19T15:52:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2022-01-19T16:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-20T10:58:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-24T16:12:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-24T16:12:24.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2022-01-25T15:21:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-25T15:21:58.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2022-01-26T07:36:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-01-26T09:17:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-06T00:02:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-11T14:59:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-04-13T11:11:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-13T11:14:43.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2022-06-06T13:47:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-06T13:47:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00033677220228160185 — Apelação Cível · 2023-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR GUILHERME LUIZ GOMES
- TJPR — 00786715520198160000 — Petição Cível · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Apelação Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR GUILHERME LUIZ GOMES / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TRF6 — 00115172420164013800 — Apelação Cível · 2016-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TJPR / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR GUILHERME LUIZ GOMES / Gabinete 10
- TJPR — 00012727220228160087 — Apelação Cível · 2023-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR GUILHERME LUIZ GOMES
- TJSC — 50013502420198240067 — Execução Fiscal · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSC
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR GUILHERME LUIZ GOMES / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJSC — 03031325420148240067 — Execução Fiscal · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSC
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR GUILHERME LUIZ GOMES / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJTO — 00280694920188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJTO
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR GUILHERME LUIZ GOMES / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00200143119978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR GUILHERME LUIZ GOMES / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal