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Execução de Alimentos — Dissolução — TJBA 80000287120158050200

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5f7cf3ae9072386a6314cb27fbf5b3b68071e3e31b7c9c997493dfed8a199d7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: e5f7cf3ae9072386a6314cb27fbf5b3b68071e3e31b7c9c997493dfed8a199d7
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-06-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2015-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-07-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-07-09 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-07-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-07-16 — Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2015-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2015-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-07-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2015-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2015-09-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2017-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-09 a 2021-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-18
Documento (TPU 12270)
2017-05-09
Definitivo (TPU 246)
2015-09-02
Documento (TPU 581)
2015-09-02
Documento (TPU 581)
2015-09-02
Documento (TPU 581)
2015-09-01
Petição (TPU 85)
2015-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-22
Conclusão (TPU 51)
2015-07-21
Petição (TPU 85)
2015-07-16
Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu (TPU 11795)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-06-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5244",
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  8. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5244",
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  10. 2015-09-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5244",
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  }
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  11. 2015-09-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
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}
  12. 2015-09-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  ],
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    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
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  13. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2015-07-16T00:00:00.000Z — Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu (TPU 11795)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}
  16. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
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  17. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
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  18. 2017-05-09T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
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}
  19. 2021-03-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.