Wiki Jurídica

TRE-MA — 00001431120166100076

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 76ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e96593ff80b36756d36e839bfbe52ebeb116ffd82c3830c7f0101ca5ef0cf42d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2016-09-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-07
Definitivo (TPU 246)
2016-09-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-25
Acolhimento (Registro Cancelado) (TPU 12696)
2016-08-16
Recebimento (TPU 981)
2016-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-07T18:36:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51439",
    "nome": "76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-16T09:22:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51439",
    "nome": "76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-16T09:22:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51439",
    "nome": "76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-25T00:00:00.000Z — Acolhimento (Registro Cancelado) (TPU 12696)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51439",
    "nome": "76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-07T18:36:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51439",
    "nome": "76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-07T18:36:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51439",
    "nome": "76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.