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TJES — 00000424220188080027

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - ITARANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c43fdcc1d568a08aff077663ef5a202211201deef01bfbac33050194e40b8e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 195 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-24 a 2025-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-02: Definitivo (TPU 246)
2025-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-27: Documento (TPU 581)
2025-11-25: Documento (TPU 581)
2025-08-24: Documento (TPU 581)
2025-08-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-22: Publicação (TPU 92)
2025-08-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-11: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-08-04: Conclusão (TPU 51)
2025-07-28: Petição (TPU 85)
2025-07-25: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 195. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-04T11:38:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2023-10-04T16:31:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
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2023-10-17T12:18:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
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```

2024-04-30T17:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-07T16:48:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
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2024-07-26T14:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
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2024-09-03T13:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
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2024-10-03T21:46:39.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
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```

2024-12-16T18:26:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2025-01-28T17:11:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
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```

2025-01-31T03:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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2025-02-04T21:00:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "11175",
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2025-05-06T15:38:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}
```

2025-07-11T12:32:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2025-07-11T12:36:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2025-07-11T12:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
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2025-07-19T01:59:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
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  }
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```

2025-07-19T01:59:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
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2025-07-25T16:16:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11175",
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2025-07-28T17:40:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
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2025-08-04T13:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
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  }
}

2025-08-22T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}
```

2025-08-22T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2025-08-24T01:51:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}
```

2025-08-24T01:51:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
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2025-11-25T17:43:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
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2025-11-27T15:59:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
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2025-11-27T16:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2019-09-09T08:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2020-02-03T15:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2021-05-25T16:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
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}

2021-09-13T15:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
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2022-06-20T13:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
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}

2018-01-29T13:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2018-03-12T13:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2022-03-28T14:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2022-10-24T14:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2021-02-26T17:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2023-03-07T14:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2021-02-08T13:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000307420218170220 — Inquérito Policial · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE
TJPB — 00006711020188152003 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira
TJMT — 00003383420198110031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJMG — 00215926420158130155 — Recurso Especial · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006751920128150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / 2ª Vara Mista de Queimadas
TJAP — 00031647220248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJMS — 00002301520198120051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / Vara Única
TJPI — 00001914620168180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / VARA ÚNICA DE INHUMA