TRE-RJ — 06000187120256190029

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3d737ee55f9ae09d0ada739634e15b05c6065bc0aa575a74df8b369478155cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-11 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27
Documento (TPU 581)
2025-06-06
Definitivo (TPU 246)
2025-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-06
Arquivamento (TPU 12430)
2025-06-06
Documento (TPU 581)
2025-06-05
Conclusão (TPU 51)
2025-06-02
Reativação (TPU 849)
2025-06-02
Documento (TPU 581)
2025-06-02
Documento (TPU 581)
2025-06-02
Documento (TPU 581)
2025-06-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-11T09:30:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  2. 2025-02-11T09:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  3. 2025-06-05T08:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
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        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  4. 2025-02-11T09:42:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  5. 2025-02-12T08:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  6. 2025-06-02T15:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  7. 2025-06-02T15:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  8. 2025-06-02T15:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  9. 2025-06-02T15:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  10. 2025-06-02T15:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  11. 2025-06-02T15:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  12. 2025-06-06T09:52:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  13. 2026-08-27T14:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  14. 2025-02-11T09:30:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  15. 2025-02-12T08:39:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
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  16. 2025-02-12T08:39:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  17. 2025-02-12T08:44:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  18. 2025-02-12T08:44:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2025-06-02T15:25:04.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  20. 2025-06-06T09:51:52.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  21. 2025-06-06T09:52:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  22. 2025-06-06T09:53:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  23. 2025-06-06T09:53:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.