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Execução de Alimentos — Alimentos — TJBA 80018303420158050191

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32f00453eec9d6674fad789cc340bb57b39c02acd9fb85c82dd6345998427c69

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 32f00453eec9d6674fad789cc340bb57b39c02acd9fb85c82dd6345998427c69
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-09-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-11-19 — Redistribuição; recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-12-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-02-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-02-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-09-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2017-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2018-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-09-04 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-07T22:20:28.171000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150722000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 32f00453eec9d6674fad789cc340bb57b39c02acd9fb85c82dd6345998427c69

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-22 a 2020-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-13
Petição (TPU 85)
2018-07-25
Definitivo (TPU 246)
2017-09-15
Petição (TPU 85)
2017-09-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-07
Petição (TPU 85)
2016-06-07
Conclusão (TPU 51)
2016-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-28
Conclusão (TPU 51)
2016-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  2. 2015-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  3. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  4. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  5. 2015-11-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  6. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  7. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  8. 2015-12-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  9. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  10. 2016-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  11. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  12. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  13. 2016-08-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  14. 2017-09-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  15. 2017-09-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  16. 2020-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  17. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  18. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  19. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  20. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  21. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  22. 2016-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  23. 2017-09-04T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  24. 2018-07-25T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.