Ir ao conteúdo

TRE-AM — 06000363720246040032

Classe: RepresentaçãoOrgao: 32 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4f582772c8eda3e5539b0bea4cb768fa4fe20f55ef486ed2cd029e829c4a81d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-28 a 2024-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-22: Definitivo (TPU 246)
2024-09-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-22: Documento (TPU 581)
2024-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-20: Arquivamento (TPU 12430)
2024-09-20: Publicação (TPU 92)
2024-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20: Conclusão (TPU 51)
2024-09-09: Petição (TPU 85)
2024-09-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-28T16:53:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-01T08:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-01T12:32:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-01T12:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-08T10:28:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-15T09:59:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-15T16:24:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-16T09:19:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-17T13:34:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-18T20:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-24T12:16:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-25T19:24:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-26T19:35:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-29T07:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-02T13:17:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-03T11:07:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-06T21:48:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso Eleitoral",
      "valor": 243
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-09T19:47:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-12T07:39:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-31T10:44:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-31T10:44:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-31T10:44:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-31T10:44:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-31T10:44:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-02T08:08:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-09T16:26:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-20T07:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-03T00:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-03T00:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-09T02:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-17T02:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-18T02:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-25T00:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-25T00:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-25T00:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-25T00:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-26T02:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-27T00:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-27T02:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-29T00:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06001635720266020000 — Representação · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 1
TSE — 06003671820246210138 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PI — 06002177320206180069 — Representação · 2020-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
TRE-TO — 06007433520246270009 — Representação · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-BA — 06000441920246050086 — Representação · 2024-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001074020206060059 — Representação · 2020-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA
TRE-PE — 06001366620206170065 — Petição Cível · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000444720206050025 — Representação · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL