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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-MS 00000973720146120011

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cd5d71e8b931cb0e803c06fa2b0ba4388193be2d023801f7788e5108d2429d9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2014-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2014-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2015-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-03-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2015-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2015-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2015-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2015-03-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2016-04-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2016-04-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-04-05 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-04-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2016-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-03-25 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-03-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-16 a 2016-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-06
Definitivo (TPU 246)
2016-04-06
Recebimento (TPU 132)
2016-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-05
Reativação (TPU 849)
2016-04-05
Documento (TPU 581)
2016-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-05
Conclusão (TPU 51)
2015-03-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-03-31
Recebimento (TPU 132)
2015-03-31
Documento (TPU 581)
2015-03-27
Conclusão (TPU 51)
2015-03-25
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-16T13:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
  }
}
  2. 2014-11-14T18:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
  }
}
  3. 2015-03-27T13:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
  }
}
  4. 2016-04-05T17:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
  }
}
  5. 2015-03-25T17:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
  }
}
  6. 2015-03-31T16:08:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
  }
}
  7. 2016-04-05T17:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
  }
}
  8. 2016-04-05T17:44:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
  }
}
  9. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
  }
}
  10. 2014-11-14T18:24:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
  }
}
  11. 2014-12-16T14:39:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
  }
}
  12. 2015-03-25T17:10:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
  }
}
  13. 2015-03-31T16:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
  }
}
  14. 2015-03-31T16:20:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
  }
}
  15. 2016-04-05T17:22:42.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
  }
}
  16. 2016-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
  }
}
  17. 2016-04-06T17:22:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
  }
}
  18. 2016-04-06T17:26:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.