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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000069420266260395

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 765a7a91cd822881431e4845be4c9eae84ee0822f81ae55d6db6a4ea54c11fa9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-04-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2026-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2026-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2026-04-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2026-04-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2026-04-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2026-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2026-04-10 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2026-04-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2026-04-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2026-04-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2026-04-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2026-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2026-04-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2026-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-17 a 2026-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-16
Definitivo (TPU 246)
2026-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-16
Documento (TPU 581)
2026-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-14
Publicação (TPU 92)
2026-04-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-10
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2026-04-10
Documento (TPU 581)
2026-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-17T15:02:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  2. 2026-03-17T15:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  3. 2026-04-08T16:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  4. 2026-04-09T12:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  5. 2026-03-17T15:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  6. 2026-03-17T16:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  7. 2026-03-17T16:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  8. 2026-03-18T11:29:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  9. 2026-03-18T11:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  10. 2026-03-18T15:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  11. 2026-03-18T15:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  12. 2026-03-18T15:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  13. 2026-03-18T15:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  14. 2026-03-19T14:10:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  15. 2026-03-20T00:13:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  16. 2026-04-03T02:20:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  17. 2026-04-03T02:20:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  18. 2026-04-08T12:42:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  19. 2026-04-09T12:16:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  20. 2026-04-10T12:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  21. 2026-04-10T12:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  22. 2026-04-10T12:27:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  23. 2026-04-13T14:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  24. 2026-04-14T00:09:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  25. 2026-04-16T02:21:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  26. 2026-04-16T11:56:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  27. 2026-03-17T15:02:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  28. 2026-03-17T16:53:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  29. 2026-03-17T16:53:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  30. 2026-03-18T11:15:31.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  31. 2026-03-18T11:15:31.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  32. 2026-04-09T11:01:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  33. 2026-04-10T12:08:50.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  34. 2026-04-10T12:12:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  35. 2026-04-16T11:58:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  36. 2026-04-16T11:58:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.