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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 06000252320256180019

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e819fb4b28c4625189968fec83a11bf59b8455df0b24447f724792e5f2b707ff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-11-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2025-11-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2025-11-06 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2025-11-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2025-11-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2025-11-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2025-11-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2025-11-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2025-11-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2025-11-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2025-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2025-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2025-11-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2025-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-11-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T17:07:20.731000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250707205328
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e819fb4b28c4625189968fec83a11bf59b8455df0b24447f724792e5f2b707ff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-07 a 2025-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-14
Definitivo (TPU 246)
2025-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-14
Documento (TPU 581)
2025-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-13
Petição (TPU 85)
2025-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-07
Documento (TPU 581)
2025-11-07
Publicação (TPU 92)
2025-11-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-07T20:53:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  2. 2025-07-23T08:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  3. 2025-08-15T10:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  4. 2025-11-04T12:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  5. 2025-07-08T14:08:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  6. 2025-07-08T14:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  7. 2025-07-23T08:40:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  8. 2025-07-23T08:43:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  9. 2025-07-23T08:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  10. 2025-07-28T08:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  11. 2025-07-29T17:30:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  12. 2025-07-30T08:38:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  13. 2025-08-15T10:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  14. 2025-09-29T14:22:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  15. 2025-09-29T14:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  16. 2025-10-08T14:33:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  17. 2025-10-09T10:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  18. 2025-10-14T13:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  19. 2025-10-14T16:48:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  20. 2025-10-14T16:51:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  21. 2025-10-14T16:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  22. 2025-11-03T15:24:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  23. 2025-11-04T12:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  24. 2025-11-06T10:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  25. 2025-11-06T10:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  26. 2025-11-06T10:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  27. 2025-11-07T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  28. 2025-11-07T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  29. 2025-11-07T08:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  30. 2025-11-13T02:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  31. 2025-11-13T02:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  32. 2025-11-13T02:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  33. 2025-11-13T13:29:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  34. 2025-11-14T08:20:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  35. 2025-11-14T08:35:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  36. 2025-07-07T20:53:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  37. 2025-07-24T08:28:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  38. 2025-07-24T08:28:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  39. 2025-08-18T08:47:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  40. 2025-08-18T08:47:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.