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TRE-BA — 06000091320236050048

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 48 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c7a313656c32432218e54bb8f7811771091c4765ead4aad15876d5846937385

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-03 a 2023-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-28: Definitivo (TPU 246)
2023-09-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-28: Procedência (TPU 219)
2023-09-28: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-09-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-12: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-01: Reativação (TPU 849)
2023-09-01: Desarquivamento (TPU 893)
2023-09-01: Conclusão (TPU 51)
2023-05-11: Definitivo (TPU 246)
2023-05-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-11: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Ver outros registros do assunto TPU 11642

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-03T07:47:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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2023-04-03T11:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16642",
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2023-05-03T12:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-03T12:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2023-05-03T12:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-05-03T17:41:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2023-09-01T08:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2023-05-11T11:29:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```

2023-04-03T07:47:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-03T12:27:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-05-04T02:26:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-05-04T02:26:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-05-09T08:53:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-09T08:53:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-05-09T08:53:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-05-09T08:53:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-09T08:53:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-05-09T08:53:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-05-09T08:53:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-05-09T08:53:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-05-11T11:29:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-05-11T11:29:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-09-01T08:24:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-09-01T08:24:55.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-12T12:19:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-09-12T12:19:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-28T13:10:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-28T13:10:34.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-28T13:11:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-28T13:11:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16642",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000218320256050039 — Composição de Mesa Receptora · 2025-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 00007620820166050131 — Petição Cível · 2016-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PI — 06002544420246180010 — Composição de Mesa Receptora · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
TRE-BA — 06000130820236050062 — Composição de Mesa Receptora · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000389020206090134 — Composição de Mesa Receptora · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-PR — 06000312020266160029 — Composição de Mesa Receptora · 2026-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 ª zona eleitoral-Imbituva
TRE-RS — 00000764420186210052 — Composição de Mesa Receptora · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000434620196210108 — Composição de Mesa Receptora · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL