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Recurso Especial — Planos de Saúde — STJ 00001232820158260210

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHIGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4795a9e9444bb8ca0c2cd7c5ce0742a119f8f69bdcc122f1b6dd1f95d79848d5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.088.704 do STJ: planos de saúde

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.088.704 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 30 de junho de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 9 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de planos de saúde, custeio de hidroterapia e equoterapia e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.088.704 do STJ: planos de saúde · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: planos, saude.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9057612372d03b0a3a6dc42b3228f05a3dc7e16942e0ef74c4528cf71ca648d1
  • Registro documental: 4795a9e9444bb8ca0c2cd7c5ce0742a119f8f69bdcc122f1b6dd1f95d79848d5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2017-11-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-11-27 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-02-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-03-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-04-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-04-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2018-05-23 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2018-06-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-06-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-06-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2018-06-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2018-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2018-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-06-26 relativo a «Planos de Saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-27 no assunto oficial «Planos de Saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-20 a 2018-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-03
Publicação (TPU 92)
2018-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-27
Recebimento (TPU 132)
2018-06-26
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2018-06-19
Mandado (TPU 106)
2018-06-19
Mandado (TPU 106)
2018-06-18
Publicação (TPU 92)
2018-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-15
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-06T13:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-11-06T13:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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  3. 2017-11-27T10:06:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2017-11-27T10:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-02-06T09:04:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  6. 2018-02-06T15:00:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2018-02-06T15:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2018-03-15T07:37:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2018-03-19T12:30:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  10. 2018-03-19T13:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  11. 2018-04-09T12:49:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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  12. 2018-04-12T12:24:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2018-04-12T12:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
}
  14. 2018-05-23T15:56:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  15. 2018-06-04T17:38:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2018-06-05T14:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  17. 2018-06-19T10:26:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  18. 2018-06-19T18:16:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  19. 2017-10-20T16:55:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-11-16T11:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-11-17T05:18:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-02-06T08:20:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-02-06T10:03:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-02-20T13:27:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-02-20T13:27:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-02-21T05:06:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2018-03-15T11:58:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-04-06T13:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-04-06T16:21:57.000Z — Provimento (TPU 237)
  30. 2018-04-09T05:06:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2018-05-04T16:52:35.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  32. 2018-05-07T05:25:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2018-05-15T16:09:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  34. 2018-05-16T13:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-05-18T05:28:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2018-05-24T05:31:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2018-06-15T14:12:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  38. 2018-06-18T10:31:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2018-06-26T15:39:44.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  40. 2018-06-27T12:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.