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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00051970820068260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-12-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b350d77d79f6d00a78caf26eccacc8f33d04d798a94604e64b035fadae2cd03

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-01-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-03-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2007-03-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2007-03-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2007-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2007-06-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2007-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2007-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2007-07-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2007-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2007-09-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2008-01-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2008-01-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2008-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2008-04-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2008-04-30 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2008-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-04-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-04 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2008-08-12
Definitivo (TPU 246)
2008-04-30
Julgamento (TPU 193)
2008-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-04-03
Recebimento (TPU 132)
2008-01-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-01-03
Recebimento (TPU 132)
2007-09-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-09-19
Recebimento (TPU 132)
2007-07-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-07-16
Recebimento (TPU 132)
2007-07-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-01-04T16:23:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2007-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2007-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2007-01-31T12:26:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2007-01-31T12:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2007-03-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2007-03-01T11:52:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2007-03-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2007-03-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2007-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2007-03-07T12:44:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2007-04-17T17:18:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2007-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2007-04-20T15:41:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-04-23T16:52:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2007-04-23T16:52:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2007-06-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2007-07-16T11:53:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2007-07-16T11:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2007-07-20T10:55:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2007-09-19T10:47:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2007-09-20T17:57:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2008-01-03T15:34:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2008-01-09T09:43:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2008-04-03T15:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-04-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2008-04-30T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  28. 2008-08-12T11:22:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2014-10-31T20:21:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.