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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09019970420158240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a629e31c78755fb9caddd8f40072e48216422f6acc2d711f7a6113d19de4d63

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2017-07-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2017-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2017-11-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2018-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2018-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2018-10-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-10-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2019-10-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2020-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-10 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-30 a 2020-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-10
Definitivo (TPU 246)
2020-06-10
Documento (TPU 581)
2020-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-29
Documento (TPU 581)
2020-03-20
Documento (TPU 581)
2020-02-17
Documento (TPU 581)
2020-02-06
Documento (TPU 581)
2019-10-10
Procedência (TPU 219)
2019-10-10
Publicação (TPU 92)
2019-10-10
Documento (TPU 581)
2019-02-12
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-12T15:30:32.000Z — (TPU )
  2. 2018-11-06T19:38:46.000Z — (TPU )
  3. 2017-11-27T11:51:53.000Z — (TPU )
  4. 2017-11-21T10:07:07.000Z — (TPU )
  5. 2017-03-31T13:32:13.000Z — (TPU )
  6. 2015-10-13T18:24:03.000Z — (TPU )
  7. 2015-10-06T12:46:35.000Z — (TPU )
  8. 2015-09-30T16:52:25.000Z — (TPU )
  9. 2020-06-10T16:04:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-06-10T16:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-06-10T16:04:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2020-05-23T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-03-29T02:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-03-20T23:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-02-17T04:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-02-06T15:39:37.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-10-10T14:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-10-10T14:28:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-10-10T14:28:43.000Z — Procedência (TPU 219)
  20. 2018-10-27T04:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-10-17T17:02:59.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-07-04T17:15:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-11-30T17:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-07-25T17:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-07-16T06:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-07-06T14:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-07-06T14:55:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-03-31T13:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-01-13T22:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-01-13T11:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2015-10-26T17:04:58.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-10-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-10-22T21:55:28.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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