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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 06000376720226110009

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 09ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cb9e2fbaa2eeeed9ef6e9b59939b33e8e310c2efa4492a00e08a53712a1b656

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-07-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2022-07-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2022-07-22 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-08-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-08-23 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2022-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-08-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-08-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2022-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2022-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2022-11-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2022-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-18 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-30 a 2022-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-18
Definitivo (TPU 246)
2022-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-25
Publicação (TPU 92)
2022-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-30T17:01:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-06-30T17:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-07-19T13:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-07-19T13:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-07-22T10:42:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  6. 2022-08-02T11:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-08-16T13:52:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-08-18T15:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-08-23T15:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-08-23T15:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-08-23T15:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-08-25T18:38:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2022-07-20T02:24:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2022-07-20T02:24:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2022-07-20T02:24:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-07-20T02:24:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2022-07-20T02:24:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-08-25T01:41:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2022-08-25T01:41:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2022-08-25T01:41:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2022-08-25T01:41:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2022-08-25T01:41:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2022-08-25T01:41:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2022-08-25T01:41:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2022-08-25T01:41:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2022-08-25T01:41:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2022-08-25T01:41:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2022-08-25T01:41:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2022-08-30T04:09:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2022-08-30T04:09:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2022-08-30T08:11:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2022-08-30T08:11:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2022-11-18T16:47:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2022-07-19T10:43:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2022-07-19T10:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2022-07-19T12:55:41.000Z — Documento (TPU 12270)
  37. 2022-08-23T15:21:16.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  38. 2022-11-18T16:53:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2022-11-18T16:53:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.