TJPB — 00001928720188150751
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Estupro de vulnerável
Movimentações públicas
- 2020-12-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-09-09T12:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-10-28T10:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-12-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-03-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-02-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2019-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2019-12-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2019-07-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2019-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2018-03-22T00:00:00.000Z — Incidente de Insanidade Mental (TPU 11017)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2018-03-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2018-02-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-04-21T15:47:04.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-12-11T23:33:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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