TJRJ — 03131695620128190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a69a6959ea12663edfec42728a2ede9c1e06ebb76d9a0ec3e825a09128a35ee1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-09 a 2016-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-24
Definitivo (TPU 246)
2016-10-10
Documento (TPU 581)
2016-03-29
Definitivo (TPU 246)
2016-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-14
Conclusão (TPU 51)
2016-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-04
Conclusão (TPU 51)
2016-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-13
Conclusão (TPU 51)
2015-05-12
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-09T09:14:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2012-08-14T16:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2012-08-15T16:01:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2012-10-20T09:45:05.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  5. 2012-10-22T11:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  6. 2013-03-20T13:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  7. 2013-08-22T14:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  8. 2013-08-26T16:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2013-09-18T12:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2013-10-05T12:10:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2013-10-29T10:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  12. 2014-05-02T11:05:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2014-05-16T16:00:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  14. 2014-06-13T13:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
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  15. 2014-07-22T15:05:23.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  16. 2015-02-09T13:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2015-03-19T12:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2015-04-30T14:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2015-08-13T10:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2016-03-04T17:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2016-03-14T18:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2016-10-10T16:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  23. 2012-09-26T15:20:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2012-09-26T15:30:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2012-10-20T09:45:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2012-10-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-11-01T11:18:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2012-11-22T13:47:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2012-11-23T16:43:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2013-03-06T15:54:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2013-03-06T16:03:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2013-03-20T13:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  33. 2013-03-20T18:56:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2013-08-10T09:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2013-08-12T16:36:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2013-08-12T16:36:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2013-08-12T17:25:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2013-08-12T17:25:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2013-08-22T14:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  40. 2013-09-26T12:57:12.000Z — Procedência (TPU 219)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.