TJRJ — 03131695620128190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a69a6959ea12663edfec42728a2ede9c1e06ebb76d9a0ec3e825a09128a35ee1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-09 a 2016-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2016-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-12
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-09T09:14:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2012-08-14T16:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-08-15T16:01:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2012-10-20T09:45:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-10-22T11:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-03-20T13:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2013-08-22T14:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2013-08-26T16:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-09-18T12:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-10-05T12:10:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-10-29T10:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-05-02T11:05:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-05-16T16:00:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-06-13T13:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-22T15:05:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-02-09T13:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-03-19T12:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-30T14:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-13T10:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-03-04T17:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-03-14T18:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-10-10T16:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-09-26T15:20:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2012-09-26T15:30:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2012-10-20T09:45:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-01T11:18:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-11-22T13:47:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-11-23T16:43:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-03-06T15:54:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-03-06T16:03:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-03-20T13:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2013-03-20T18:56:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-08-10T09:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-12T16:36:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-08-12T16:36:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-08-12T17:25:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-08-12T17:25:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-08-22T14:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2013-09-26T12:57:12.000Z — Procedência (TPU 219)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014145420248230030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00006603420188150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Vara Única de Umbuzeiro
- TJPB — 00006561020178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Vara Única de Princesa Isabel
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- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- TJPR — 00000164520208160126 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
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- TJPE — 00000301820208171220 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- TJMT — 00003352320208110006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Segunda Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR