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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 03397839820128190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 800dc8502bcfa7c4ab00e4631ab00356affd7e44d113e14d41e8795990511e91

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2012-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2013-03-04 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2013-03-04 — Medida protetiva; Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); A mulher (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2013-03-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2013-06-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2013-07-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2013-07-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2013-08-30 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2013-08-30 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2013-08-30 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2013-10-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2013-11-06 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2013-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2013-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2013-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2013-03-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2013-03-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2013-08-30 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:03:47.602834111Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-08-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 800dc8502bcfa7c4ab00e4631ab00356affd7e44d113e14d41e8795990511e91

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-28 a 2013-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-11-30
Definitivo (TPU 246)
2013-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-11-09
Petição (TPU 85)
2013-11-06
Improcedência (TPU 220)
2013-10-09
Conclusão (TPU 51)
2013-08-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-08-30
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2013-08-30
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2013-07-15
Confirmada (TPU 12283)
2013-07-15
Confirmada (TPU 12283)
2013-07-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2013-07-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-28T17:20:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2012-09-12T14:14:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2012-09-12T14:14:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2012-10-25T14:39:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2012-11-12T14:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2013-03-04T10:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  7. 2013-03-04T10:53:05.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
    }
  ]
}
  8. 2013-06-13T12:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2013-08-30T14:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2013-10-09T13:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2013-11-09T16:00:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2013-11-30T10:13:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2012-10-03T15:21:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2012-10-03T15:44:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2012-11-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2012-11-24T10:12:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2013-02-06T18:18:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2013-02-06T18:18:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2013-02-07T11:24:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2013-02-07T13:37:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2013-03-04T10:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2013-03-05T18:23:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2013-03-05T18:38:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2013-06-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-07-15T13:19:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2013-07-15T13:19:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2013-07-15T13:29:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2013-07-15T14:17:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2013-08-30T14:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  30. 2013-08-30T16:26:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2013-11-06T13:57:11.000Z — Improcedência (TPU 220)
  32. 2013-11-30T12:17:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.