Ir ao conteúdo

TJES — 00000094220248080027

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA - ITARANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45f73c489c55ecdc7c8d4b84939a1cbfb60413af4d24e5d3d7f7fcfb6bdf43fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-27 a 2025-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-02: Definitivo (TPU 246)
2025-08-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-15: Documento (TPU 581)
2025-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08: Petição (TPU 85)
2025-07-08: Publicação (TPU 92)
2025-07-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-13: Morte do agente (TPU 1042)
2025-04-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Peculato

Ver outros registros do assunto TPU 3548

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-04T09:46:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2024-06-04T10:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2024-07-03T11:41:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2024-08-21T11:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2025-01-22T19:07:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}
```

2025-02-07T17:16:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2025-03-10T15:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2025-04-23T23:12:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2025-07-06T13:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2025-07-08T00:53:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}
```

2025-07-08T00:53:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2025-07-08T21:15:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2025-07-15T12:26:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}
```

2025-07-15T12:26:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2025-08-02T09:17:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}
```

2024-05-27T09:47:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2024-06-03T16:48:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2024-05-27T13:13:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2024-06-03T16:48:48.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2024-05-27T09:38:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2024-05-27T11:17:13.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2024-08-06T12:36:26.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2024-09-02T15:49:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}
```
2024-12-11T16:27:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}
```
2025-06-13T22:54:51.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}
```
2025-07-06T13:42:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}
```
2025-07-06T13:42:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}
```

2025-08-02T09:17:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}

2024-06-03T16:47:03.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2024-06-04T12:54:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00031433520208030002 — Carta Precatória Criminal · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00031009620238030001 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJMG — 00212464720128130696 — Recurso Especial · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08014312120198230045 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / VARA CRIMINAL
TJGO — 00196275520208090036 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / Vara Criminal
TJMG — 00188865720168130193 — Recurso Especial · 2022-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00178831520148130621 — Recurso Especial · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / Terceira Vice-Presidência
TRF6 — 00001148120194013823 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF6
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA