TST — 00110870520155150027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74aa0bf8bfd09e24c2bfec8aaf93cdba46f0fb190f02c9641a4bde8c750b14f6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-10 a 2019-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-07
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-06
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-04
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-10-14
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2019-10-11
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-30
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-08-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-07-02
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cesta Básica | Prescrição e Decadência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-25T17:25:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2019-06-06T17:48:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2017-10-11T09:32:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-10-23T12:42:38.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-11-07T13:53:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-07T14:35:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-02-14T17:58:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-02-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-19T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-03-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-02T10:53:12.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-06-08T18:53:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-13T13:58:30.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-05-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-12T14:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-06-28T11:55:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-07-02T16:42:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-08-23T12:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-30T13:58:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-14T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2019-11-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-06T14:05:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-07T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-11-04T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-10-10T17:52:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2017-11-21T23:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-31T10:42:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-07T09:19:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-03T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-05-04T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-02-22T18:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-01T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-08-02T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-12-06T14:05:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-14T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2018-03-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TST — 00112057820155150027 — Agravo · 2017-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO / Gabinete da Presidencia
- TST — 00001256820165050122 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT4 — 00007701220145040601 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO / VARA DO TRABALHO DE IJUÍ
- TST — 00111607420155150027 — Agravo · 2017-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO / Gabinete da Presidencia
- TRT4 — 00007314020125040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TJMT — 00001271220208110112 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJMT
- Classe processual: Agravo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO / Juizado Especial Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TRT4 — 00003455420155040211 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO / VARA DO TRABALHO DE TORRES
- STJ — 00004049119998260582 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / STJ
- Classe processual: Agravo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA