TST — 00110870520155150027

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74aa0bf8bfd09e24c2bfec8aaf93cdba46f0fb190f02c9641a4bde8c750b14f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-10 a 2019-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-07
Publicação (TPU 92)
2019-11-06
Publicação (TPU 92)
2019-11-04
Não-Provimento (TPU 239)
2019-10-14
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2019-10-11
Publicação (TPU 92)
2019-09-30
Remessa (TPU 123)
2019-08-23
Conclusão (TPU 51)
2019-08-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-08-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-07-02
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cesta Básica | Prescrição e Decadência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-25T17:25:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2019-06-06T17:48:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2017-10-11T09:32:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2017-10-23T12:42:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2017-11-07T13:53:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2017-11-07T14:35:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2018-02-14T17:58:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2018-02-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-02-19T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2018-03-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-05-02T10:53:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2018-06-08T18:53:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2019-05-13T13:58:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2019-05-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-06-12T14:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2019-06-28T11:55:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2019-07-02T16:42:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2019-08-23T12:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2019-09-30T13:58:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2019-10-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-10-14T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2019-11-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-12-06T14:05:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2018-03-07T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2019-11-04T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2017-10-10T17:52:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2017-11-21T23:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-10-31T10:42:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-11-07T09:19:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-05-03T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2018-05-04T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2019-02-22T18:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-08-01T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2019-08-02T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2019-12-06T14:05:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2019-05-14T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  37. 2018-03-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2019-11-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.