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Execução de Alimentos — Dissolução — TJBA 80000555820198050218

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7985b182c15a69a0c8546ebf7c293140dc29d0040aef9ce14035cbf30d733f94

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 7985b182c15a69a0c8546ebf7c293140dc29d0040aef9ce14035cbf30d733f94
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2019-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-03-26 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-03-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-05-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-05-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-07-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-07-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-08-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-10-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-10-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2019-12-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-05-14 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-05-28 trata do assunto oficial «Dissolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2020-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-14
Documento (TPU 581)
2019-12-18
Documento (TPU 581)
2019-10-21
Definitivo (TPU 246)
2019-10-21
Documento (TPU 581)
2019-10-16
Documento (TPU 581)
2019-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-28
Publicação (TPU 92)
2019-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-28
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-05-28
Procedência (TPU 219)
2019-03-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-02-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2019-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2019-07-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-10-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2019-10-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-12-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  10. 2020-05-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "5252",
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  11. 2019-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  12. 2019-05-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5252",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA"
  }
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  13. 2019-05-28T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-07-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA"
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  15. 2019-07-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5252",
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  16. 2019-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA"
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  17. 2019-10-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5252",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.