TJPI — 00000453420158180088
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 312f9eaae723ea8803fd799aa7befc97783994eb643319e3204f338e9aca1da8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2024-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-22
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação | Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-22T10:48:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11253", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS" } } - 2021-11-03T21:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11253", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS" } } - 2021-11-03T21:38:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11253", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS" } } - 2021-11-04T10:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11253", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS" } } - 2021-11-24T18:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11253", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001927120178100069 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS / 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
- TJMA — 00000622520198100065 — Cumprimento de sentença · 2019-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
- TJPE — 00000025620258172390 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJPI — 00000174220158180096 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TJAM — 00511697420258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS / 2ª TURMA RECURSAL
- TJRO — 70526761820178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS / 7ª VARA CIVEL
- TJMA — 00001930320198100064 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
- TJPB — 00005902120158150951 — Procedimento Comum Cível · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS / Vara Única de Solânea