O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alimentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-17 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2014-01-31 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2014-07-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2014-07-09 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2014-07-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2014-07-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2014-07-14 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2014-07-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2014-07-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2014-07-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2014-08-13 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2014-10-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2014-11-19 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2014-11-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2014-11-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2014-11-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2014-11-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-05-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-31 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-07-10 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-19 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2015-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-18
- (TPU )
- 2015-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-20
- (TPU )
- 2014-11-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2014-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2014-08-13
- (TPU )
- 2014-07-24
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.