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TJBA — 80010924520198050243

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 579c6eef024109772a0ba096b6f7ee7fe0a1ebc272b92cb99edcaec00daba1e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-13 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-06: Definitivo (TPU 246)
2022-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-02: Publicação (TPU 92)
2022-06-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Ver outros registros do assunto TPU 5779

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "5290",
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  }
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2019-03-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "5290",
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2019-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2019-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
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2019-05-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
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2019-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
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2019-06-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
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2019-06-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}

2019-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}

2019-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
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2019-10-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
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2019-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}

2021-02-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}

2022-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
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2022-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}

2022-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}

2019-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}

2019-05-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}

2019-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}
```

2019-06-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}

2019-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}

2019-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}

2021-02-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2021-02-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
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2021-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5290",
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  }
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```
2022-05-27T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}
```
2022-05-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}
```
2022-05-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}
```
2022-06-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}
```

2022-06-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}

2022-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}

2022-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}

2022-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}

2022-09-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}

2022-09-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5290",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000276620098170600 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJPE — 00000276820208172350 — Divórcio Litigioso · 2020-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
TJPE — 00000276520188173570 — Execução de Alimentos · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES
TJMT — 00003032820188110090 — Cumprimento de sentença · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
TJMT — 00003036020168110102 — Execução de Alimentos · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
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TJRR — 08011287620248230030 — Carta Precatória Cível · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Execução de Alimentos / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA DE FAMÍLIA
TJES — 00001391820248080064 — Petição Cível · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Execução de Alimentos / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA - IBATIBA
TJPA — 00002955720178140040 — Execução de Alimentos · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS