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Execução de Alimentos — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00007543020158250038

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: JAPARATUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8571c20a5681cb8bf7f253d84110328bd64cd8390e6132b8819825b5ef9d0259

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007543020158250038 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “JAPARATUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-06-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8571c20a5681cb8bf7f253d84110328bd64cd8390e6132b8819825b5ef9d0259. SHA-256 do comentário: 4f97a6f3dd7fa9a7eed46be21e7bdb3997ef32f475044435b081b31c8dc5e0de.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2016-01-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2016-02-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2016-02-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2016-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2016-02-24 — Decisão; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2016-03-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2016-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2016-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-06-20 — Procedência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2016-06-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-09-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-10-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2017-06-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2017-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-01-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:53:42.545000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150709120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8571c20a5681cb8bf7f253d84110328bd64cd8390e6132b8819825b5ef9d0259

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-09 a 2017-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-28
Definitivo (TPU 246)
2017-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-11
Documento (TPU 581)
2016-10-06
Documento (TPU 581)
2016-10-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-21
Distribuição (TPU 26)
2016-06-20
Procedência (TPU 219)
2016-06-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-20T06:40:40.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8579",
    "nome": "Japaratuba"
  }
}
  2. 2016-02-24T09:51:39.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2017-03-10T15:57:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-01-10T10:52:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-01-10T10:52:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-10-04T07:01:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-06-15T09:12:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-05-09T11:40:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-02-24T15:27:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-02-01T11:44:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-12-15T16:46:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-11-26T09:38:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-09-11T11:15:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-08-28T11:48:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-06-28T09:15:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-06-28T09:15:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-10-11T10:46:18.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2016-10-06T10:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2016-09-12T17:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-06-21T13:31:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  21. 2016-06-16T07:54:05.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-06-16T07:53:42.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-03-04T10:03:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-03-02T09:29:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-02-24T15:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-02-24T15:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-02-24T09:50:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2016-02-16T11:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-02-15T10:16:51.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2016-01-29T10:47:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2016-01-19T10:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-01-14T12:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-01-08T10:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-11-27T08:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-09-30T11:56:15.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-09-16T08:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-08-12T12:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-08-12T12:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-07-15T12:03:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  40. 2015-07-13T10:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.