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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00000896820135010081

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 81ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91aea610dc2df6feeb4da001d08d4c9bb914d87f98936311960c66cbd7b96c37

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000896820135010081 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contrato Individual de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 188 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2025-07-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 91aea610dc2df6feeb4da001d08d4c9bb914d87f98936311960c66cbd7b96c37. SHA-256 do comentário: 012b9a70645aa58e8fdba6a10537ec886957d4c01fab637aa74a06f09a66e11d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 188 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2022-08-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  4. 2023-04-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  5. 2023-05-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  6. 2024-08-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  7. 2025-02-07 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  8. 2025-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  9. 2025-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  10. 2025-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  11. 2025-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  12. 2025-05-14 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  13. 2025-05-29 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  14. 2025-05-29 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  15. 2025-05-30 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  16. 2025-07-01 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  17. 2025-07-01 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  18. 2025-07-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2022-05-20 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-08-22 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/164
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-04-03 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T02:46:22.888000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130123000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 91aea610dc2df6feeb4da001d08d4c9bb914d87f98936311960c66cbd7b96c37

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-25 a 2025-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-02
Publicação (TPU 92)
2025-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-01
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-07-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-07-01
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-02
Publicação (TPU 92)
2025-06-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-30
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2025-05-30
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 188. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-25T11:36:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2013-04-01T09:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2019-01-17T15:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2019-01-25T03:56:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2019-01-25T03:56:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2019-02-07T01:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2019-02-11T13:09:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2019-02-12T16:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2019-02-12T16:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2019-02-14T03:22:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2019-02-14T03:22:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2019-02-15T11:10:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2019-02-15T12:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2019-02-27T00:58:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2019-03-23T00:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2019-05-14T15:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2019-05-14T15:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2019-05-16T15:19:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2019-05-17T11:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2019-06-18T00:32:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2019-10-15T18:09:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2020-01-27T09:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2020-02-03T09:50:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2020-02-18T10:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2020-07-28T11:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2020-08-01T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2020-09-15T06:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2020-09-15T09:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2020-09-16T01:52:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2020-09-16T01:52:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2020-10-16T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2021-08-20T14:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2021-08-24T07:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2021-08-24T07:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2021-08-24T07:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2021-08-24T07:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2021-08-25T02:29:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2021-08-25T02:29:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2021-08-25T02:29:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2021-08-25T02:29:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.