TRE-AC — 06001090220186010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e41de513f8f1ab8a933a7e942a0f945af2fb8d59d59606d3e6b083bd388a5f9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-02 a 2022-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-19
- Reativação (TPU 849)
- 2022-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-07-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-07-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-07-17
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-16
- Publicação (TPU 92)
- 2018-07-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inelegibilidade - Desincompatibilização
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-02T17:17:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2018-07-03T16:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2018-07-04T17:12:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2018-07-11T13:42:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2018-07-11T15:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2018-07-17T08:51:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2018-07-03T15:59:57.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2018-07-03T16:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2018-07-03T16:22:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2018-07-14T00:00:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2018-07-16T00:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2018-07-19T00:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2018-07-19T11:52:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2022-05-19T10:13:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2018-07-03T16:22:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2018-07-04T18:34:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2018-07-04T18:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2018-07-05T08:52:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2018-07-11T15:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2018-07-12T16:13:34.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2018-07-12T16:13:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2018-07-12T16:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2018-07-12T17:00:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2018-07-12T17:00:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2018-07-19T11:52:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2018-07-19T11:52:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2022-05-19T10:13:36.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2022-05-19T10:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2022-05-25T17:25:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2022-05-25T17:25:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003467420206130083 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Consulta / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / GABINETE STF2
- TSE — 06003417020206150059 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Consulta / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / GABINETE STJ1
- TRE-RN — 06002883920246200050 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Classe processual: Consulta / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003369620266230000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2026-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Consulta / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / GABINETE STJ1
- TRE-RJ — 06000718920206190041 — Petição Cível · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Consulta / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / 041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ
- TRE-PI — 06002067020206180028 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Classe processual: Consulta / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-PI — 06002054420206180074 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Classe processual: Consulta / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- TRE-AL — 06000378020216020000 — Recurso contra Expedição de Diploma · 2021-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Consulta / Recurso contra Expedição de Diploma
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1