TJBA — 00008086520148050174
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef98284ba163db630d25f311a6f95dafb48500b51f49cb831e65b083b5ea3abd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-03 a 2020-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-18
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-07-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-20
- Mandado (TPU 106)
- 2018-03-14
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fixação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA" } } - 2014-09-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA" } } - 2014-10-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA" } } - 2014-11-13T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA" } } - 2015-02-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA" } } - 2015-03-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA" } } - 2015-03-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA" } } - 2015-03-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA" } } - 2015-05-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA" } } - 2015-05-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA" } } - 2015-05-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA" } } - 2017-11-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA" } } - 2018-03-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA" } } - 2018-03-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA" } } - 2018-03-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA" } } - 2019-03-20T09:07:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA" } } - 2019-10-23T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA" } } - 2019-11-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA" } } - 2019-11-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA" } } - 2019-12-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA" } } - 2019-12-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA" } } - 2019-12-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA" } } - 2020-01-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003027720158140021 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- TJMT — 00003101819948110007 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 1994-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
- TJPI — 00001741020068180135 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2006-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJPE — 00000282520238172390 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJMG — 63777342520098130024 — Recurso Especial · 2021-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução de Alimentos / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Primeira Vice-Presidência
- TJPE — 00000280520228172990 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2022-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA
- TJMT — 00003091920118110013 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2011-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- TJPE — 00000280220208172270 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA