Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000413520155030162
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9bc18b10054f5ec55df676e4d935a98d2e00a01987fc80091e5484b3caa41b2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Art. 475-J do CPC Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Dano Moral / Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-05 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-03-17 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-03-17 — Não Conhecimento de recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-08-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-11-25 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-08-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-09-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2016-10-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2016-10-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2016-10-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-10-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2016-10-27 — de Conciliação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-11-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2016-12-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2016-12-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2017-02-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2017-02-09 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-03-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-03-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2015-03-17 relativo a «Aviso Prévio»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-28 no assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-05 a 2017-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-02-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-11-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-27
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2016-10-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-19
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2016-09-02
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Art. 475-J do CPC | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Dano Moral / Material
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-02-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-03-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-03-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2015-03-17T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2015-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-04-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-08-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-25T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2016-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-27T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2017-02-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2015-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-25T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-19T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2016-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-19T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-12-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000136720155030162 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-12 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Núcleo do Posto Avançado de Piumhi
- TRT5 — 00000219720265050131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-15 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Núcleo do Posto Avançado de Piumhi / 1ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT14 — 00000341920215140003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-18 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Núcleo do Posto Avançado de Piumhi / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT3 — 00000128220155030162 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Núcleo do Posto Avançado de Piumhi
- TRT13 — 00002390320255130014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Núcleo do Posto Avançado de Piumhi / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT3 — 00000560420155030162 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Núcleo do Posto Avançado de Piumhi
- TRT21 — 00003138020165210004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-03-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT21
- Órgão julgador: Núcleo do Posto Avançado de Piumhi / 12ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT12 — 00000564920175120011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT12
- Órgão julgador: Núcleo do Posto Avançado de Piumhi / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL