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TJPB — 00001920420168150381

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1ª Vara Mista de ItabaianaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6953a7028e0f2cfeb66c67a579fae23073cddf85592d3aef4d2357d5ea5341f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-07 a 2022-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-14: Definitivo (TPU 246)
2022-02-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ver outros registros do assunto TPU 6100

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-04-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2016-03-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2020-04-27T09:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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  }
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2020-05-13T10:39:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
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2020-05-13T10:40:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
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2020-05-26T20:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-05-26T20:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2020-06-18T00:13:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2020-06-20T00:37:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2022-02-14T09:49:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}
```

2019-09-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2019-05-03T00:00:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
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```

2018-02-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2018-02-08T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}
```

2017-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2016-11-03T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}
```

2016-10-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2016-07-08T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}
```

2016-06-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2016-03-23T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}
```

2020-04-27T09:03:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2022-02-14T09:49:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00112991120244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJRO — 70000697120178220019 — Cumprimento de sentença · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / 1º JUÍZO
TJMT — 00003100620168110085 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TRF4 — 00105120719984047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000739420074013804 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TRF2 — 00126755920174025156 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00000695620094013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / 1ª Ipatinga
TJRO — 70007304420178220021 — Cumprimento de sentença · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / 1ª VARA GENÉRICA

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