STJ — 00001229420158140010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8dc1ee371120d900548858b91bda3a58729b6056b3fdd475aba9ef3ea8d2072
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-25 a 2023-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-03
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-02
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-27
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-12-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-12-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 12194
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-28T09:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-10-28T09:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-16T22:02:26.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-11-18T19:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-09T21:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-12-09T21:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-15T12:33:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-12-16T08:01:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-12-16T08:06:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-12-19T06:01:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-19T12:07:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-28T10:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-12-28T10:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-03T09:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-25T18:06:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-18T05:19:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-15T12:00:37.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
- 2022-12-15T13:24:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-16T05:19:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-19T12:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-28T10:08:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-27T14:21:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-04-28T09:38:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-02T08:32:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-14T13:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-14T13:13:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-16T22:02:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-17T19:35:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-18T19:18:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-12-09T21:09:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-12-15T12:00:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-15T19:23:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-18T12:25:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-12-28T10:08:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-04-28T15:50:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-28T18:56:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-03T09:07:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00027713420188070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-05-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJGO — 00189458220188090097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJMS — 00002145820188120031 — Inquérito Policial · 2018-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / 2ª Vara
- TJGO — 00187178320138090097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJES — 00001468220248080040 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-12-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / VARA ÚNICA - PINHEIROS
- TJES — 00000952120228080047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJES — 00000726820248080059 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / VARA ÚNICA - FUNDAO
- TJMS — 00001130520198120025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / Vara Única