TRT13 — 00000135920245130005

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9c1d3d31005d80f778ab6853035cfa85a0e99e95b16ec58d8d7595b321d9060

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2024-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-12
Definitivo (TPU 246)
2024-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-28
Publicação (TPU 92)
2024-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-28
Publicação (TPU 92)
2024-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-26
Abandono da causa (TPU 458)
2024-02-26
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2024-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | FGTS | Vale Transporte | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-09T14:13:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-01-09T14:13:15.000Z — Audiência (TPU 970)
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  3. 2024-01-10T12:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-01-10T12:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-01-10T12:33:54.000Z — Audiência (TPU 970)
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  6. 2024-01-10T12:35:13.000Z — Audiência (TPU 970)
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  7. 2024-02-19T14:33:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2024-02-19T14:48:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2024-02-19T16:17:36.000Z — Audiência (TPU 970)
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        }
      ]
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  10. 2024-02-19T19:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2024-02-26T16:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  12. 2024-02-26T16:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  13. 2024-01-11T01:21:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2024-01-11T01:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-01-30T00:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-01-30T00:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-02-28T01:23:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2024-02-28T01:23:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-02-28T01:23:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2024-02-28T01:23:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2024-03-12T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2024-03-12T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2024-03-12T12:34:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2024-02-26T16:38:09.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  25. 2024-02-26T16:38:09.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  26. 2024-03-12T12:34:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.