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TRE-BA — 06000090920256050059

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 59 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5aae8541e3847ec89e26a90f80f9aadb865881efd6042f5629cccbd55f0cd6a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-20 a 2025-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-27
Definitivo (TPU 246)
2025-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-05-27
Documento (TPU 581)
2025-05-27
Documento (TPU 581)
2025-05-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-09
Documento (TPU 581)
2025-05-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-07
Documento (TPU 581)
2025-05-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-20T11:00:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2025-02-26T07:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-04-08T08:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-05-05T09:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  5. 2025-02-26T09:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-02-26T09:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-03-12T11:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-03-18T11:04:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
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  9. 2025-03-20T12:56:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-03-24T11:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-03-24T11:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-04-01T10:22:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16892",
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  13. 2025-04-01T10:27:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16892",
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  14. 2025-04-01T10:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-04-08T08:49:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-04-09T11:19:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16892",
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  17. 2025-04-09T11:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-04-09T11:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16892",
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  }
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  19. 2025-04-09T11:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  20. 2025-04-09T11:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16892",
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  21. 2025-04-10T09:08:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2025-04-11T10:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16892",
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  23. 2025-04-28T10:22:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-04-28T10:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-04-28T11:29:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  26. 2025-05-05T09:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  27. 2025-05-05T13:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  28. 2025-05-05T13:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  29. 2025-05-07T07:51:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16892",
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  30. 2025-05-09T08:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2025-05-27T09:11:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-05-27T09:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-02-20T11:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  34. 2025-02-26T08:48:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-02-26T08:48:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-02-27T00:54:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2025-03-06T00:54:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  38. 2025-03-08T02:31:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  39. 2025-04-01T08:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  40. 2025-04-07T16:11:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.