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TJRJ — 03095694620208190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53a5c8c6511ced29496f8f64fec3e3d813730ff41ccafd7cff9dd80cd9b49e33

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-04 a 2023-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-02
Provisório (TPU 245)
2023-05-02
Documento (TPU 581)
2023-03-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-01-26
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-26
Petição (TPU 85)
2023-01-24
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-01-24
Conclusão (TPU 51)
2022-10-26
Petição (TPU 85)
2022-10-21
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-04T12:36:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2022-10-26T12:40:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2023-01-24T12:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2023-01-26T15:24:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-05-02T17:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-10-10T15:57:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2022-10-10T16:32:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2022-10-21T16:32:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2023-01-24T12:55:31.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  10. 2023-01-26T14:51:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2023-01-26T14:51:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2023-03-01T13:48:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2023-05-02T17:12:38.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.