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STJ — 00001222120094013302

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc8e2b6b7fbdafb43fac9a45713e5fdc10b7ded50ac4a3f3088cebf3554da546

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2018-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-19
Publicação (TPU 92)
2018-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-14
Recebimento (TPU 132)
2016-02-10
Conclusão (TPU 51)
2016-02-10
Distribuição (TPU 26)
2016-01-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação de Incentivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-10T15:57:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-02-10T16:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-01-19T11:01:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-03-14T16:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-03-19T05:10:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2018-04-18T13:33:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2018-04-18T13:33:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2018-03-16T19:02:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.