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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00053535920078260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data de ajuizamento: 2007-12-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7841dccf090c3ea753d41ef9695abcb00e92dd1d5a14ef34dd0eb5bfc2977595

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-12-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-12-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2007-12-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2007-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2008-07-14 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2008-07-16 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2008-12-01 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2008-12-01 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2008-12-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2008-12-03 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2009-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2008-12-01 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T02:44:30.743342145Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2007-12-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2007-12-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7841dccf090c3ea753d41ef9695abcb00e92dd1d5a14ef34dd0eb5bfc2977595

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-12-05 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2009-02-10
Definitivo (TPU 246)
2008-12-03
Audiência (TPU 970)
2008-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-12-01
Julgamento (TPU 193)
2008-12-01
Audiência (TPU 970)
2008-07-16
Audiência (TPU 970)
2008-07-14
Audiência (TPU 970)
2007-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2007-12-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-12-14
Recebimento (TPU 132)
2007-12-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-12-05T11:16:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2007-12-05T11:16:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2007-12-14T09:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2007-12-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2007-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2008-07-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  7. 2008-07-16T12:59:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  8. 2008-12-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  9. 2008-12-01T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2008-12-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-12-03T13:07:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  12. 2009-02-10T17:00:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2014-10-31T20:18:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.