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TRF1 — 00000823820164013902

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19d5a97e21347c4e04ddb8dd252ed91fe23ab7bff0b408873193b82a3a70c446

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2025-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-25
Definitivo (TPU 246)
2025-01-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-01-02
Conclusão (TPU 51)
2025-01-02
Petição (TPU 85)
2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2023-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-19
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compensação de Prejuízos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-19T15:46:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2016-01-22T13:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "12412",
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  3. 2016-11-21T16:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-11-28T12:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "01ª Santarém"
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  5. 2016-04-05T14:25:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-06-29T16:42:43.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Santarém"
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  7. 2016-08-19T14:55:27.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  8. 2016-11-09T11:32:49.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-11-11T14:19:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "01ª Santarém"
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  10. 2016-11-18T15:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  11. 2017-03-23T12:33:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-03-31T14:38:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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    "nome": "01ª Santarém"
  }
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  13. 2017-04-10T17:33:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
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  14. 2017-06-13T14:18:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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    "nome": "01ª Santarém"
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  15. 2018-09-13T11:40:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Santarém"
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  16. 2018-09-13T11:50:21.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Santarém"
  }
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  17. 2023-08-22T09:39:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Santarém"
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  18. 2023-08-22T11:08:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-08-23T11:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
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  20. 2023-08-23T12:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "12412",
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  21. 2023-08-23T12:00:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-08-23T12:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  23. 2023-08-25T01:11:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-08-25T01:11:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-09-19T12:23:37.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
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  26. 2023-09-19T12:23:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
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  27. 2023-10-10T00:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
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  }
}
  28. 2023-10-20T01:16:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
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  29. 2024-11-09T10:34:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 84
    }
  ],
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    "codigo": "17730",
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  }
}
  30. 2024-11-09T10:34:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
  31. 2025-01-02T11:36:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
  32. 2025-01-02T11:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
  33. 2025-01-07T19:37:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
  34. 2025-01-07T19:37:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
  35. 2025-01-07T19:37:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
  36. 2025-01-25T00:04:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.