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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00004442420158250038

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: JAPARATUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22e6a237e879c17839a27cf2bc597461d4aef4cbb562a181e4de1869e8f3ebb0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 22e6a237e879c17839a27cf2bc597461d4aef4cbb562a181e4de1869e8f3ebb0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2015-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2015-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2015-05-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2015-08-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-08-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-08-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-08-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-09-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-09-23 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2015-09-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-10-21 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2015-10-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-10-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-10-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-23 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-26 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-26 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:45:30.352000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150416120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 22e6a237e879c17839a27cf2bc597461d4aef4cbb562a181e4de1869e8f3ebb0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-16 a 2016-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-09
Definitivo (TPU 246)
2015-11-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-23
Definitivo (TPU 246)
2015-10-21
Procedência (TPU 219)
2015-10-21
Audiência (TPU 970)
2015-09-24
Decisão (TPU 3)
2015-09-23
Audiência (TPU 970)
2015-09-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-21T06:48:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-09-23T06:24:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-06-14T10:07:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-11-05T13:12:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-09-21T15:40:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-09-01T13:29:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-08-28T10:31:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-08-27T09:31:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-08-04T10:40:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-06-29T08:53:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-06-09T14:34:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-05-09T11:52:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-10-27T08:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-10-23T10:52:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-10-23T10:50:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-10-21T06:49:05.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8579",
    "nome": "Japaratuba"
  }
}
  17. 2015-09-24T06:25:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-09-01T08:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-09-01T08:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-08-26T10:54:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-08-26T10:37:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-08-06T11:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-08-04T09:53:18.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2015-08-04T09:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-05-25T13:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-05-25T13:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-05-25T13:28:13.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-04-23T16:34:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-04-17T09:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-04-16T08:10:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.