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Petição Cível — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 00000284920186060005

Classe: Petição CívelOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 717ea5f1f33e691e69b2570e3f978f6d3b301193eafd358b73928db15837675c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2018-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2018-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-10-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2018-10-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2018-11-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2019-01-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2019-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-01-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2019-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2019-04-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2019-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2020-01-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2020-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-08-16 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-10-24 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-04-12 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-29 a 2020-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-08
Definitivo (TPU 246)
2020-01-08
Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-21
Definitivo (TPU 246)
2019-04-12
Desarquivamento (TPU 893)
2019-01-22
Definitivo (TPU 246)
2019-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-22
Documento (TPU 581)
2019-01-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-24
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Matéria Administrativa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-29T13:32:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  2. 2018-07-03T09:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  3. 2018-08-17T11:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  4. 2018-10-24T16:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  5. 2018-10-24T16:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  6. 2018-07-17T08:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-08-16T09:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-08-16T09:20:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-08-24T08:19:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-10-24T16:52:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  11. 2018-10-24T16:55:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  12. 2018-10-24T16:59:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-01-22T12:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  14. 2018-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-07-04T12:42:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  16. 2018-07-17T08:32:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  17. 2018-07-17T08:37:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2018-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2018-08-16T09:18:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2018-08-17T11:34:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2018-08-24T08:22:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2018-08-24T08:23:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2018-08-24T08:24:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2018-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  25. 2018-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  26. 2018-10-24T16:51:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  27. 2018-10-24T16:58:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  28. 2018-10-24T16:59:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  29. 2018-11-06T18:08:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  30. 2019-01-16T10:25:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
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  31. 2019-01-22T12:54:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  32. 2019-01-22T12:55:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  33. 2019-04-12T11:38:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  34. 2019-08-21T08:22:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  35. 2020-01-08T11:04:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  36. 2020-01-08T11:05:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.