TJRJ — 03479844020168190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00ccdb1e9211fe90cc82e458f511719c193932e865fa69503542bb077c1ce740

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-25 a 2023-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-27
Definitivo (TPU 246)
2023-10-27
Documento (TPU 581)
2023-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-07-20
Conclusão (TPU 51)
2023-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-14
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-14
Petição (TPU 85)
2023-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-08
Confirmada (TPU 12283)
2023-02-08
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-25T14:53:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2016-11-11T16:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2016-11-25T16:15:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-05-30T09:23:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2017-06-07T11:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2017-06-13T14:20:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2017-06-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2017-08-07T13:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2017-09-18T16:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2017-10-18T17:35:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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        }
      ]
    }
  11. 2017-10-25T18:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2018-01-16T09:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2018-01-16T09:44:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
  14. 2018-08-06T16:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2018-09-05T09:50:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-09-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-01-15T11:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2022-08-17T13:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2022-08-19T14:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2022-08-23T18:46:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2022-11-23T18:53:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2023-01-23T21:34:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2023-06-14T20:20:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2023-07-20T16:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2023-10-27T18:28:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2016-11-10T14:25:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-12-06T19:29:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2016-12-07T11:12:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2017-02-21T15:52:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2017-02-21T16:23:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2017-06-07T11:40:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2017-06-13T14:20:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-08-03T13:40:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-08-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-08-28T12:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-09-20T16:55:42.000Z — Incompetência (TPU 941)
  37. 2017-10-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2018-02-15T13:21:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2018-02-15T13:26:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2018-04-24T12:37:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.