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Registro de Candidatura — Eleições — TRE-MA 00001993820166100078

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 78ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3957540aef0be89daeb83f67956cdb18bd72e3be14375658ac27279949054e46

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2016-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-08-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2016-08-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-08-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-08-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-08-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-10-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2016-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2016-10-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-10-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-30 trata do assunto oficial «Eleições»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T20:16:33.117000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160816085934
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3957540aef0be89daeb83f67956cdb18bd72e3be14375658ac27279949054e46

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2016-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-30
Definitivo (TPU 246)
2016-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-17
Recebimento (TPU 132)
2016-10-17
Publicação (TPU 92)
2016-08-30
Procedência (TPU 219)
2016-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-27
Conclusão (TPU 51)
2016-08-25
Documento (TPU 581)
2016-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-24
Remessa (TPU 123)
2016-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições | Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Cargos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-17T17:55:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-24T15:04:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-25T18:54:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-27T16:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-17T17:56:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-10-17T10:09:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-10-30T10:44:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-16T08:59:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-16T08:59:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-18T10:48:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-24T15:03:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-27T16:47:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-10-17T10:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-10-30T10:44:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-10-30T10:44:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.