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Execução Fiscal — TJAL 07017284720158020044

Classe: Execução FiscalÓrgão: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal DeodoroGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6c4a763a68528e396fcdecb205615eba48da6539660896560b33a35c5f69916

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: d6c4a763a68528e396fcdecb205615eba48da6539660896560b33a35c5f69916
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2017-04-28 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2017-04-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2017-05-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2017-05-15 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2017-05-17 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-05-17 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2017-05-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-08-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2017-08-28 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2017-09-05 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2018-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2019-09-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2020-01-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2020-01-23 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2020-01-31 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-04-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2020-04-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-07T23:21:41.757000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151106121449
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d6c4a763a68528e396fcdecb205615eba48da6539660896560b33a35c5f69916

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-10 a 2020-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-28
Documento (TPU 581)
2020-04-28
Provisório (TPU 245)
2020-04-15
Desapensamento (TPU 137)
2020-04-15
Apensamento (TPU 135)
2020-02-28
Publicação (TPU 92)
2020-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-29
Custas (TPU 479)
2020-01-29
Recebimento (TPU 979)
2020-01-24
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-17T12:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2018-05-25T09:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2018-05-25T09:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2017-09-05T13:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  5. 2017-08-09T14:11:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2017-08-09T14:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2017-05-23T10:06:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2017-05-17T09:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  9. 2017-04-28T10:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  10. 2017-04-28T10:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2015-11-10T11:48:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-04-28T14:18:31.000Z — Provisório (TPU 245)
  13. 2020-04-28T13:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2020-04-15T21:02:30.000Z — Apensamento (TPU 135)
  15. 2020-04-15T18:45:21.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  16. 2020-02-28T11:15:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-02-27T14:49:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-01-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  19. 2020-01-29T09:56:31.000Z — Recebimento (TPU 979)
  20. 2020-01-29T09:56:04.000Z — Custas (TPU 479)
  21. 2020-01-24T10:51:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-01-23T20:31:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-01-23T08:52:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  24. 2020-01-16T11:17:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-01-15T20:44:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2020-01-15T16:12:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2020-01-15T13:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2019-09-10T10:49:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2019-09-09T20:41:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-09-09T13:30:59.000Z — Apensamento (TPU 135)
  31. 2019-09-09T09:56:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  32. 2019-08-28T12:06:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2019-08-23T20:24:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2019-08-23T14:54:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-08-21T12:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2019-08-01T11:37:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2019-07-31T20:44:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2019-07-31T12:32:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-11-27T14:23:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  40. 2018-11-27T10:09:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.