TRE-MG — 00001703320166130036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6069265407d1f46a24b8431b8b3a39151d14834c7ee53728f6606ff781ccc6a7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-01 a 2021-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-01T18:33:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15704", "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-10-02T10:39:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-12-15T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-09-12T13:49:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-10-01T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-10-01T21:30:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-10-03T16:57:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-11-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-11-18T14:11:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-11-18T14:12:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-11-18T14:13:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-11-22T10:33:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-11-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-12-05T11:18:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-12-07T16:17:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15704", "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-12-09T19:14:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15704", "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-12-15T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15704", "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-12-15T18:21:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15704", "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-12-15T18:21:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15704", "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-12-19T13:46:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15704", "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-12-19T14:11:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15704", "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-12-19T17:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15704", "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-06-30T12:01:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-07-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-07-17T17:47:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-07-17T17:48:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-08-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-08-29T11:52:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-09-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-09-12T13:50:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-09-12T14:07:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-09-12T14:07:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002559620166210003 — Representação · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 3 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06000683520206020033 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-RS — 00002557020126210057 — Representação · 2012-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06000692020206020033 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-CE — 06001040520206060118 — Representação · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RS — 00002515520166210166 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SE — 06011101420226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PE — 06001314220206170001 — Representação · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL