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TJMSP — 09003016420259260000

Classe: Representação p/ Perda da GraduaçãoOrgao: Adriano Baptista AssisGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da23c94c4e58d4b832208bb8c804ed5210e1d9ee029b70cb39f781866ea0f024

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-16 a 2025-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-10: Definitivo (TPU 246)
2025-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-09: Recebimento (TPU 132)
2025-10-09: Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-09: Conclusão (TPU 51)
2025-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-23: Recebimento (TPU 132)
2025-09-23: Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-23: Conclusão (TPU 51)
2025-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perda da Graduação das Praças

Ver outros registros do assunto TPU 11096

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-01T18:38:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Adriano Baptista Assis"
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2025-07-26T15:51:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "29010",
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2025-07-21T23:36:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-07T22:52:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2025-10-10T13:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-09T17:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-10-09T13:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-10-09T12:59:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}
```

2025-09-23T19:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-23T18:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-23T14:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "29010",
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2025-09-18T15:00:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-17T19:06:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-09-15T12:06:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2025-09-12T16:42:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}
```

2025-09-11T17:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
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2025-09-11T09:31:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "29010",
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2025-09-10T17:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
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2025-09-10T17:07:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "29010",
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2025-09-01T16:10:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2025-08-29T14:41:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}
```

2025-08-28T18:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2025-08-08T13:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2025-08-08T13:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-07-22T17:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
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2025-07-15T13:37:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2025-07-14T11:52:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}
```

2025-07-11T16:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "29010",
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}

2025-07-10T15:24:38.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
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  }
}

2025-07-08T17:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2025-07-02T15:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2025-07-01T16:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2025-07-01T12:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
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  }
}

2025-06-30T18:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2025-06-25T15:51:36.000Z — (TPU 15216)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2025-06-25T11:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2025-06-24T15:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2025-06-24T14:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2025-06-18T17:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2025-06-17T18:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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